Cumprimento de sentença 5010302-76.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5010302-76.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010302-76.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: YONEDA MARIA PEDROSA MOREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte habilitanda para informar acerca da existência de inventário ativo em razão do falecimento da autora, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queira, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante. Prazo: 15 dias. 2. Em não havendo inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, não há óbice ao prosseguimento da execução em nome dos sucessores na forma da lei civil. 3. Após, intime-se o INSS para ciência. Prazo: 15 dias simples. 4. Por fim, voltem os autos conclusos para análise da habilitação.

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 17:38

Mero expediente

09/12/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010302-76.2019.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE: YONEDA MARIA PEDROSA MOREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 06/08/2025 - PETIÇÃO Evento 147 - 04/06/2025 - Decisão interlocutória

08/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/07/2025, 13:14

Outras Decisões

04/06/2025, 14:01

Outras Decisões

29/01/2025, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 03:00

Por decisão judicial

17/08/2023, 14:08

Outras Decisões

16/08/2023, 15:22

Outras Decisões

28/03/2023, 16:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/03/2023, 20:00

Mero expediente

31/01/2023, 15:51

Mero expediente

27/09/2022, 07:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/09/2022, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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