Procedimento Comum Cível 5001091-94.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001091-94.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001091-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JURANDIR MIRANDA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) SENTENÇA Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição da presente ação e a JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos arts. 290 e 485, IV, ambos do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

08/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

07/08/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001091-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JURANDIR MIRANDA ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, a despeito de intimada por duas vezes, a parte autora não apresentou o documento hábil a comprovar que não possui condições de suportar os custos do processo (comprovante de rendimentos e/ou declaração de imposto de renda devidamente atualizados), indefiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora a promover o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, na forma da Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprido, citem-se os réus. Com as respostas, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. Após, intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 19:34

Mero expediente

09/04/2025, 17:32

Mero expediente

13/01/2025, 13:39

Distribuição (sorteio)

09/01/2025, 13:02

Documentos

•08/08/2025, 00:00