Cumprimento de sentença 5128234-37.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5128234-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:58

Mero expediente

28/01/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5128234-37.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: DEBORAH KALLUT DIAS PACHECO SANT ANNA ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 02/12/2025 - Juntado(a)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5128234-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORAH KALLUT DIAS PACHECO SANT ANNA ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 18:36

Mero expediente

18/09/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5128234-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORAH KALLUT DIAS PACHECO SANT ANNA ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 16:05

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 11:33

Recebimento

27/05/2025, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 13:08

Ato ordinatório

05/07/2024, 15:54

Petição (Recurso inominado)

28/06/2024, 23:06

Procedência

04/06/2024, 13:26

Mero expediente

13/12/2023, 08:27

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Mero expediente

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