Procedimento Comum Cível 5006759-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006759-46.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/07/2026.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006759-46.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50164768720224025101/RJ) RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA RÉU: AURORA BEATRIZ DA MOTTA NICODEMO ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL VENTURA (OAB RJ133501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 15/06/2026 - APELAÇÃO

16/06/2026, 00:00

Petição (Apelação)

15/06/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006759-46.2025.4.02.5101/RJ RÉU: AURORA BEATRIZ DA MOTTA NICODEMO ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL VENTURA (OAB RJ133501) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC. Condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Sem custas.

13/04/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

10/04/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006759-46.2025.4.02.5101/RJ RÉU: AURORA BEATRIZ DA MOTTA NICODEMO ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL VENTURA (OAB RJ133501) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir. Releva ressaltar que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto. Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com finalidade meramente protelatória serão indeferidos de plano. Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 15:07

Antecipação de tutela

06/02/2025, 14:22

Distribuição (dependência)

30/01/2025, 11:45

Documentos

•13/07/2026, 00:00