Procedimento Comum Cível 5013381-87.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5013381-87.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES RELATOR: MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND AUTOR: ALCILEIA MONTEIRO DUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 22/04/2026 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALCILEIA MONTEIRO DUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DESPACHO/DECISÃO Em observância ao que estabelece a Resolução CJF nº 956, de 20 de maio de 2025, aguarde-se a realização da reunião prévia designada no processo nº 50336952020254025001, que versa sobre o mesmo empreendimento objeto do feito. Cientifiquem-se as partes.

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALCILEIA MONTEIRO DUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DESPACHO/DECISÃO Em observância à Resolução CJF nº 956, de 20 de maio de 20251, e com fulcro nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, e 6º c/c art. 334 do NCPC, intime-se a CAIXA para manifestar eventual interesse na autocomposição da lide, observados os seguintes dados: Assunto: Vícios Construtivos Vara: 5ª Vara Federal Cível de Vitória/ES Condomínio: São Roque II Prazo: 10 (dez) dias. Encaminhem-se, por e-mail, cópias da petição inicial e do presente despacho para [email protected]. 1. Dispõe sobre o fluxo processual e a padronização dos quesitos para realizar-se prova pericial em ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1.

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DESPACHO/DECISÃO O perito já respondeu aos quesitos complementares (evento 122) e as novas impugnações (eventos 129 e 131) serão analisadas quando da prolação da sentença. Concluída a fase instrutória, foi expedido o ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG (evento 133). Intime-se a CAIXA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito judicial da sua parte dos honorários periciais, no valor de R$ 559,20, conforme determinado na decisão do evento 21. Comprovado o referido pagamento, expeça-se ofício ao gerente-geral do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos valores em favor do perito, ADRIANO STELZER ALEXANDRE, CPF nº 057.184.457-02, observados os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência 1802-3 e conta corrente 318227-4. Ainda, intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré e pela Cobra Engenharia. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALCILEIA MONTEIRO DUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) DESPACHO/DECISÃO O perito já respondeu aos quesitos complementares (evento 122) e as novas impugnações (eventos 129 e 131) serão analisadas quando da prolação da sentença. Concluída a fase instrutória, foi expedido o ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG (evento 133). Intime-se a CAIXA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito judicial da sua parte dos honorários periciais, no valor de R$ 559,20, conforme determinado na decisão do evento 21. Comprovado o referido pagamento, expeça-se ofício ao gerente-geral do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos valores em favor do perito, ADRIANO STELZER ALEXANDRE, CPF nº 057.184.457-02, observados os seguintes dados bancários: Banco do Brasil, agência 1802-3 e conta corrente 318227-4. Ainda, intimem-se as partes para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do NCPC), a começar pela Autora, seguida pela Ré e pela Cobra Engenharia. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALCILEIA MONTEIRO DUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, m observância ao que restou decidido no evento 117: evento 122: juntada de laudo pericial complementar. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:19

Mero expediente

06/10/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo (evento 108), sobretudo porque o pleito atende à regra prevista no art. 139, parágrafo único, do NCPC. Aguarde-se, por derradeiros 10 (dez) dias, a manifestação sobre o laudo pericial. Cientifique-se a CAIXA.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013381-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALCILEIA MONTEIRO DUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: COBRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do mesmo (art. 477, § 1º, do NCPC).

08/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00