Embargos à Execução 5000370-45.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5000370-45.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000370-45.2025.4.02.5004/ES EMBARGANTE: LAIANI AHNERT ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) EMBARGANTE: BORDO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto: a) quanto ao excesso de execução, deixo de apreciar os embargos neste ponto, na forma do art. 917, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil; b) REJEITO os embargos à execução quanto aos demais pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

12/11/2025, 00:00

Improcedência

11/11/2025, 17:37

Mero expediente

11/11/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000370-45.2025.4.02.5004/ES EMBARGANTE: LAIANI AHNERT ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) EMBARGANTE: BORDO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Apresentar réplica, se presentes as hipóteses do art. 350 do CPC, ocasião em que deverá, também, especificar as provas que pretende produzir; 2) Não se configurando a hipótese de réplica, especificar, de forma individualizada e devidamente fundamentada, as provas que pretende produzir. Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, também de forma justificada. Eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado da identificação e qualificação das testemunhas, observando-se o disposto no art. 455 do CPC/2015 quanto à respectiva intimação. Adverte-se que pedidos genéricos de produção de provas, desacompanhados de fundamentação, serão indeferidos.

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000370-45.2025.4.02.5004/ES EMBARGANTE: LAIANI AHNERT ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) EMBARGANTE: BORDO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o indeferimento do benefício da gratuidade da justiça em favor da pessoa jurídica BORDO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA porquanto não restou comprovada sua impossibilidade de arcar com os cutos do processo. O fato de a pessoa jurídica ter contra si diversas dívidas não basta para a comprovação da impossibilidade de arcar com os custos do processo. Poderia a pessoa jurídica ter juntado cópia de suas demonstrações contábeis/financeiras, de declarações fiscais obrigatórias, dentre outras, mas não o fez. Cite-se nos termos da decisão do Evento 4.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

18/05/2025, 12:33

Outras Decisões

12/02/2025, 17:26

Distribuição (dependência)

11/02/2025, 11:56

Documentos

•12/11/2025, 00:00