Execução Fiscal 5040102-43.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5040102-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040102-43.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, comparecendo à Secretaria do juízo, proceda ao levantamento do original da Carta de Fiança nº 180260219, acautelada em Secretaria. Esclareço que o representante processual deve ter poderes específicos para dar e receber quitação. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040102-43.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, comparecendo à Secretaria do juízo, proceda ao levantamento do original da Carta de Fiança nº 180260219, acautelada em Secretaria. Esclareço que o representante processual deve ter poderes específicos para dar e receber quitação. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040102-43.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 07/08/2025 - Transitado em Julgado Evento 85 - 10/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo B

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040102-43.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, levante-se a garantia ofertada no evento 9, ANEXO2, com a intimação do executado para retirar o original da Carta de Fiança nº 180260219 acautelado na Secretaria deste juízo. Prazo de 10 dias. Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/06/2025, 00:00

Procedência

10/06/2025, 12:00

Mero expediente

02/06/2025, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 12:15

Por decisão judicial

17/03/2025, 14:26

Mero expediente

14/02/2025, 12:54

Mero expediente

06/01/2025, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 16:17

Por pendência de AIREsp

17/12/2019, 16:00

Mero expediente

16/12/2019, 13:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Procedência

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por pendência de AIREsp

Mero expediente

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