Cumprimento de sentença 5013004-07.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5013004-07.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013004-07.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 03/11/2025 - Juntada de certidão

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 17:37

Por decisão judicial

23/09/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013004-07.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/08/2025 - Juntado(a)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013004-07.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS cumpriu a obrigação de fazer nos eventos 24, 25 e 27; que o exequente informou a implantação do benefício (evento 32); e que o INSS confirmou o que há valor líquido no acordo homologado (evento 37); determino a expedição das requisições de pagamento. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 16:23

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 17:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/06/2025, 13:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/06/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013004-07.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado. Prazo: 10 dias. Intime-se a parte autora para ciência. Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

12/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

10/06/2025, 23:05

Mero expediente

12/12/2024, 16:44

Distribuição (sorteio)

11/12/2024, 13:48

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00