Execução Fiscal 0530529-24.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 71448·CPF·Representa: Réu

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

18/12/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0530529-24.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação de evento 106, suspenda-se o feito por 01 (um) ano. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a União Federal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe acerca do término do parcelamento. Após, voltem conclusos.

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 13:56

Mero expediente

18/08/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0530529-24.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ante o decurso de longo período de suspensão do feito, com fulcro no art. 922 do CPC, abra-se vista ao Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer quanto à continuidade do parcelamento anteriormente deferido, devendo, na mesma oportunidade, comprovar a data em que efetuado o último pagamento a título de parcelamento dos valores alusivos à(s) inscrição(ões) que lastreiam o presente feito, bem como manifestar-se acerca do reconhecimento da prescrição intercorrente, se for o caso, suscitando eventuais causas suspensivas ou interruptivas, nos termos do § 4º do art. 40 da lei 6.830/1980.

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

12/07/2021, 11:07

Outras Decisões

03/07/2021, 21:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2021, 14:04

Por decisão judicial

16/08/2016, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2016, 20:28

Por decisão judicial

15/07/2015, 15:06

Distribuição (sorteio)

04/08/2010, 12:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00