Cumprimento de sentença 5007327-10.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

JUAREZ CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 025360·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 026724·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005283-76.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 54, 55

17/07/2025, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006431-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 55, 84

30/05/2025, 14:57

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

05/08/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

13/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

11/07/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/06/2024, 10:11

Determinada a intimação

25/06/2024, 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/06/2024, 06:55

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005283-76.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 54, 55

17/07/2025, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006431-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 55, 84

30/05/2025, 14:57

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

05/08/2024, 10:57

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

13/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

11/07/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/06/2024, 10:11

Determinada a intimação

25/06/2024, 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/06/2024, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 06:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

24/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado

24/06/2024, 15:13

Recebidos os autos - TNU

24/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

11/04/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

22/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/02/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/12/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/12/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 10:40

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 10:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/11/2023, 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

03/11/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUAREZ CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007327-10.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 480) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 480

03/08/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2023, 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

07/03/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

19/01/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 12:54

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/11/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/11/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:18

Despacho

15/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 13:28

Juntada de Petição

06/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/03/2022, 23:59

Despacho

10/03/2022, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 07:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/03/2022, 13:20

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 15:39

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 23:34

Juntada de Petição

20/08/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 19:07

DECISÃO

•24/06/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 10:40

ANEXO

•26/09/2023, 08:49

ANEXO

•26/09/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:52

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:45

SENTENÇA

•09/01/2023, 12:54

SENTENÇA

•28/10/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 07:22