Execução Fiscal 0128055-81.2015.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0128055-81.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0128055-81.2015.4.02.5001 distribuido para GABINETE 28 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 21/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2026, 16:21

Petição (Apelação)

15/05/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128055-81.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): VITOR VICENTINI CAMARGO (OAB ES017842) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

30/04/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128055-81.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): VITOR VICENTINI CAMARGO (OAB ES017842) SENTENÇA Por tudo quanto foi exposto supra, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença lançada em seus termos integrais. Intimem-se. Verifico que a exequente apresentou apelação no Evento 133. Portanto, na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

28/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2026, 15:39

Petição (Apelação)

03/01/2026, 00:07

Mero expediente

03/12/2025, 15:31

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128055-81.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): VITOR VICENTINI CAMARGO (OAB ES017842) SENTENÇA III. DISPOSITIVO. Pelo exposto, sem mais delongas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com base no artigo 485, IV, do CPC. Sem custas processuais, por ser a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL isenta. Sem honorários advocatícios, conforme voto e acórdão proferidos em sede de apelação (embargos à execução nº 0030123-59.2016.4.02.5001). Após transitada em julgado a sentença, torno sem efeito a penhora de Evento 22 (Auto de Penhora 12), determinando o envio de cópia desta sentença ao Cartório de Registro Geral de Imóveis 3ª Zona de Vitória/ES (Evento 20), para que cancele a correspondente anotação. Cumpridas as diligências supra, transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

18/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 14:48

Mero expediente

14/11/2025, 16:41

Mero expediente

25/09/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128055-81.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de dilação de prazo solicitado pela parte executada. Concedo 30 dias para a conclusão das diligências de ev. 102. Após, vista ao exequente.

08/08/2025, 00:00

Documentos

Outros

•25/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Apelação)

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

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