Cumprimento de sentença 5000990-68.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 68.046,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:47

Juntada de Petição

16/11/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2023, 17:54

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

28/09/2023, 09:15

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:54

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:57

17/11/2023, 13:47

Juntada de Petição

16/11/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2023, 17:54

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

28/09/2023, 09:15

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/08/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000990-68.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 538) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

04/08/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 538

03/08/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

03/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/03/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 13:36

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/01/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/11/2022, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência

16/09/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/03/2022, 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 09:29

Despacho

08/03/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:46

SENTENÇA

•02/02/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 09:29