Execução Fiscal 0500003-54.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF

·

Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/AP 003072·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/GO 040831·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MT 019237·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500003-54.2018.4.02.5114/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime(m)-se.

27/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500003-54.2018.4.02.5114/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

08/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2025, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:43

Por decisão judicial

12/05/2024, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2024, 06:15

Por decisão judicial

10/10/2022, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2022, 18:09

Por decisão judicial

04/07/2019, 15:02

Distribuição (sorteio)

12/01/2018, 12:26

Documentos

•27/08/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00