Cumprimento de sentença 5003039-82.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.816,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROSALI CAVALINI MAGANHI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2024, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:56

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/02/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:36

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/02/2024, 01:01

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:27

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:25

20/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2024, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:56

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/02/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:36

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/02/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:27

Determinada a intimação

02/02/2024, 21:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/02/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

02/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 16:02

Juntada de Petição

29/11/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/11/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSALI CAVALINI MAGANHI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003039-82.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 608

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/09/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSALI CAVALINI MAGANHI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003039-82.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 564) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 564

03/08/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2023, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/03/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/02/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 20:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2023, 20:00

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2022, 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/06/2022, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 15:56

Despacho

16/05/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 16:13

Despacho

20/04/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 07:12

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:46

SENTENÇA

•20/01/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 12:43