Execução de Título Extrajudicial 5003418-66.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5003418-66.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003418-66.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente/autora para que se manifeste sobre o resultado da diligência, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

16/06/2026, 00:00

Outras Decisões

15/06/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003418-66.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que os requerimentos constantes do evento 169 já foram analisados e deferidos na decisão proferida no evento 164, razão pela qual determino o integral cumprimento do referido decisum. Evento 170 - defiro a citação no endereço fornecido pela parte exequente. Após, o cumprimento da diligência, intime-se a parte autora/exequente para que requeira o que mais entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

25/05/2026, 00:00

Outras Decisões

20/05/2026, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003418-66.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente/autora para que se manifeste sobre o resultado da diligência, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

09/03/2026, 00:00

Outras Decisões

08/03/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003418-66.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente/autora para que se manifeste sobre o resultado da diligência, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

18/01/2026, 13:14

Outras Decisões

26/11/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003418-66.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003418-66.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de requerimento formulado pela parte exequente, por meio do qual pleiteia a expedição de ofício ao sistema INFOJUD para obtenção das declarações de ajuste anual do imposto de renda, Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR) da parte executada, perante a Receita Federal do Brasil. Contudo, o pedido não comporta deferimento neste momento. Consoante entendimento consolidado, a adoção de medidas coercitivas e de investigação patrimonial — inclusive mediante utilização de sistemas eletrônicos como o INFOJUD — pressupõe a regular citação da parte executada, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil. No presente caso, conforme se extrai dos autos, ainda não houve citação válida da parte executada. Assim, indefiro, por ora, o requerimento de pesquisa via INFOJUD (inclusive das declarações acessórias DOI e DITR), sem prejuízo de sua renovação após a citação da parte executada. Intime-se.

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 17:05

Outras Decisões

22/05/2025, 17:12

Outras Decisões

12/03/2025, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2026, 00:00