Cumprimento de sentença 5017947-50.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JEFERSON RANGEL BAUTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/06/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033741-16.2024.4.02.9666/TRF (JEFERSON RANGEL BAUTZ)

31/05/2024, 01:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003631 processada no TRF2 com o no. 50337411620244029666/TRF (JEFERSON RANGEL BAUTZ)

11/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003631 processada no TRF2 com o no. 50337411620244029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003631

10/04/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/04/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/03/2024, 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003631

20/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 18:06

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/06/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033741-16.2024.4.02.9666/TRF (JEFERSON RANGEL BAUTZ)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 08:19

31/05/2024, 01:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003631 processada no TRF2 com o no. 50337411620244029666/TRF (JEFERSON RANGEL BAUTZ)

11/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003631 processada no TRF2 com o no. 50337411620244029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003631

10/04/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/04/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/03/2024, 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003631

20/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:57

Despacho

21/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 01:04

Juntada de Petição

23/01/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2023, 08:19

Determinada a intimação

20/12/2023, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 08:12

Juntada de Petição

09/11/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/10/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/10/2023, 15:19

Determinada a intimação

02/10/2023, 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/09/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

28/09/2023, 09:15

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/08/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/08/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEFERSON RANGEL BAUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017947-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 562) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

04/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 562

03/08/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

20/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/02/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/02/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 17:17

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 14:47

Determinada a intimação

21/06/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01S)

20/06/2022, 00:09

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 09:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:46

SENTENÇA

•27/01/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:47