Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067771-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067771-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067771-95.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA REQUERENTE: JORGE LUIZ NACARAT ADVOGADO(A): THISSIANNE MIRANDA NOVAES (OAB RJ164021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 13/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

03/12/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067771-95.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA REQUERENTE: JORGE LUIZ NACARAT ADVOGADO(A): THISSIANNE MIRANDA NOVAES (OAB RJ164021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 10/10/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 07/08/2025 - Determinada a intimação

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067771-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ NACARAT ADVOGADO(A): THISSIANNE MIRANDA NOVAES (OAB RJ164021) DESPACHO/DECISÃO Evento 33. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda apresente manifestação conclusiva acerca d pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor (Evento 28). Intime-se. Com a apresentação de manifestação, mantida a impugnação, dê-se vista ao requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, voltem os autos conclusos.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067771-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ NACARAT ADVOGADO(A): THISSIANNE MIRANDA NOVAES (OAB RJ164021) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a impugnação apresentada. Após, venham os autos conclusos para decisão.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 15:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2025, 15:34

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 12:39

Mero expediente

03/02/2025, 22:26

Procedência

27/11/2024, 19:04

Outras Decisões

05/11/2024, 15:57

Mero expediente

17/10/2024, 14:24

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 10:20

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00