Procedimento Comum Cível 5046183-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5046183-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046183-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO(A): MATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ189862) ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (hm)

12/03/2026, 00:00

Improcedência

11/03/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046183-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO(A): MATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ189862) ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) ATO ORDINATÓRIO Evento 116: III - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. (am)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:23

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046183-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO(A): MATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ189862) ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 114 - Tendo em vista o certificado, destituo a perita anteriormente nomeada do encargo (Dra. SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA MELO), e nomeio em substituição a médica Dra. LUISA ROCHA QUINTAN, da especialidade Clínica Médica, sendo os honorários fixados em R$ 1.086,000, nos termos do art. 28 da Resolução N. CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, a serem pagos na forma ali prevista, por ser a autora beneficiária de gratuidade de justiça (art. 98, §1º, VI, do CPC), tendo em vista a complexidade do caso e a recusa comprovada de outros peritos. Às partes, por 15 (quinze) dias, para ciência, na forma do § 1º do art. 465 do CPC. II - Sucessivamente, intime-se a perita para elaboração do laudo em 30 (trinta) dias, respondendo aos quesitos do juízo (ev. 80) e aqueles eventualmente elaborados pelas partes. III - Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. IV - Havendo impugnação, retornem os autos à perita para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior requisição dos honorários periciais. (am)

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046183-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO(A): MATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ189862) ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) DESPACHO/DECISÃO Ev. 98 - Tendo em vista o interesse da autora na prova pericial anteriormente requerida pela União, mantido o escopo delimitado no ev. 80, prossiga-se com a intimação da Perita, cumprindo-se a decisão. (MA/ac)

30/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/06/2025, 12:00

Mero expediente

10/04/2025, 14:02

Julgamento em Diligência

27/02/2025, 12:37

Outras Decisões

19/02/2025, 15:30

Outras Decisões

03/12/2024, 13:18

Outras Decisões

14/10/2024, 13:45

Documentos

•12/03/2026, 00:00