Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ142042)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
21/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 71: À CEF.
18/06/2026, 00:00
Mero expediente
11/06/2026, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 62: Anote-se o novo patrono da embargante no cadastro processual.
Evento 66: Manifeste-se a CEF sobre a possibilidade de acordo, apresentando proposta, se for o caso.
Com a resposta da CEF, dê-se vista à embargante.
08/05/2026, 00:00
Mero expediente
06/05/2026, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 45: Nos termos do artigo 112, caput e parágrafo 1º do CPC, o advogado, após comprovar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie um sucessor, deverá permanecer durante os 10 (dez) dias seguintes à notificação, na representação do constituinte, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
Atendidas as condições acima citadas, ACOLHO A RENÚNCIA formulada.
Ciência ao antigo patrono, que deverá ser excluído da autuação após o decurso do prazo.
Intime-se a embargante, via correio ou pessoalmente, para que constitua novo advogado, regularizando a sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias.
26/02/2026, 00:00
Julgamento em Diligência
25/02/2026, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Requer a embargante/executada, no evento 23, a suspensão do processo face ao estado de saúde de suas sócias.
Embora portadoras de doenças graves, não resta comprovado nos documentos juntados, há quatro meses (30/09/2025), a impossibilidade absoluta de cognição ou participação nos atos realizados neste processo, mormente porque a executada encontra-se representada por advogada constituída.
Portanto, não considero, por ora, a enfermidade das sócias força maior capaz de suspender o processo (art. 313, VI, CPC), podendo ainda a empresa ser representada por procuradores ou sucessores, de forma que não haja paralisia de suas atividades societárias.
Intimem-se as partes para ciência.
Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
03/02/2026, 00:00
Mero expediente
02/02/2026, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Evento 34: De ordem do MM Juiz, fica deferida à CEF a dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ, manifeste-se a CEF, expressamente (eventos 23 e 25).
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 23: À CEF quanto ao requerido.
Após, voltem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 45: Nos termos do artigo 112, caput e parágrafo 1º do CPC, o advogado, após comprovar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie um sucessor, deverá permanecer durante os 10 (dez) dias seguintes à notificação, na representação do constituinte, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
Atendidas as condições acima citadas, ACOLHO A RENÚNCIA formulada.
Ciência ao antigo patrono, que deverá ser excluído da autuação após o decurso do prazo.
Intime-se a embargante, via correio ou pessoalmente, para que constitua novo advogado, regularizando a sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias.
26/02/2026, 00:00
Julgamento em Diligência
25/02/2026, 14:30
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Requer a embargante/executada, no evento 23, a suspensão do processo face ao estado de saúde de suas sócias.
Embora portadoras de doenças graves, não resta comprovado nos documentos juntados, há quatro meses (30/09/2025), a impossibilidade absoluta de cognição ou participação nos atos realizados neste processo, mormente porque a executada encontra-se representada por advogada constituída.
Portanto, não considero, por ora, a enfermidade das sócias força maior capaz de suspender o processo (art. 313, VI, CPC), podendo ainda a empresa ser representada por procuradores ou sucessores, de forma que não haja paralisia de suas atividades societárias.
Intimem-se as partes para ciência.
Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
03/02/2026, 00:00
Mero expediente
02/02/2026, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Evento 34: De ordem do MM Juiz, fica deferida à CEF a dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO MM JUIZ, manifeste-se a CEF, expressamente (eventos 23 e 25).
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 23: À CEF quanto ao requerido.
Após, voltem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
06/10/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 16: À parte embargante, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos sem manifestação, venham conclusos para sentença.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
03/09/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061971-52.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: TRANSPARENCY POSTAGENS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo.
Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.