Embargos à Execução 5003254-02.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5003254-02.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003254-02.2025.4.02.5116/RJ EMBARGADO: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB SP187579) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos à execução. Diga a ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO sobre o depósito do evento 16, GUIADEP2. Havendo concordância, expeça-se alvará de levantamento. Não havendo concordância, requeira o que for de direito. Oportunamente, arquivem-se.

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 16:48

Reativação

29/10/2025, 16:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/10/2025, 14:50

Baixa Definitiva

15/09/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003254-02.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes, para que se manifestem e requeiram o que entenderem cabível.. Macaé/RJ, 03/09/2025.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003254-02.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 07/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003254-02.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (art. 485, I e IV, do CPC) e REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO (arts. 674 e seguintes c/c 918, I do CPC). Sem custas, conforme previsto, no artigo 7º da Lei 9.289/96. Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º, do CPC) eis que não indicado o valor do excesso de execução. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença acompanhada da respectiva certidão de trânsito para os autos da execução. Após o trânsito em julgado, dê-se vista às partes e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

08/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

07/08/2025, 17:43

Distribuição (dependência)

07/08/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 00:00