Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000502-42.2024.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000502-42.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000502-42.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO SOUZA DO CARMO ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro. Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 20:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:57

Por decisão judicial

23/06/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000502-42.2024.4.02.5003/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: ANTONIO SOUZA DO CARMO ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

31/03/2025, 16:34

Mudança de Classe Processual

31/03/2025, 16:30

Recebimento

28/03/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO SOUZA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000502-42.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 12:32

Outras Decisões

10/09/2024, 14:23

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:48

Petição (Recurso inominado)

09/08/2024, 17:48

Procedência

16/07/2024, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Procedência

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