Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
DESPACHO/DECISÃO
Nada a prover quanto ao peticionado no evento 71, DOC1, uma vez que o RPV não é "transferido" para a conta bancária do benefício, mas sim deve ser sacado pela parte diretamente junto ao banco depositário, lá devendo ir munida de seus documentos pessoais, conforme exposto na decisão do evento 65, DOC1. Cientifique-se e após dê-se baixa e arquive-se.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
DESPACHO/DECISÃO
A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.
Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.
Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 20:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025, 16:29
Por decisão judicial
23/06/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 21/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 42 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
Evento 36 - 04/04/2025 - Decisão interlocutória
Evento 33 - 04/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
DESPACHO/DECISÃO
A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.
Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.
Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 20:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025, 16:29
Por decisão judicial
23/06/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 21/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO
ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 42 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
Evento 36 - 04/04/2025 - Decisão interlocutória
Evento 33 - 04/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA