Procedimento Comum Cível 5001640-94.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

MARCIO GONZAGA DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG 173413·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001640-94.2022.4.02.5106/RJ AUTOR: MARCIO GONZAGA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestarem o que for de seus interesses no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 17:57

Recebimento

07/08/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001640-94.2022.4.02.5106/RJ APELANTE: MARCIO GONZAGA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO O apelante manifesta desistência do interesse de prosseguir com o julgamento do recurso. A propósito, o art. 998 do Código de Processo Civil dispõe que a desistência do recurso é faculdade processual de que dispõem as partes, podendo ser exercida a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes. Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da apelação, conforme art. 998 do CPC/15 c/c art. 44, inciso VII, do Regimento Interno desta Corte Regional. Decorrido o prazo, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem.

13/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 17:32

Petição (Apelação)

12/06/2023, 16:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 13:31

Mero expediente

14/04/2023, 18:49

Petição (Embargos de declaração)

22/03/2023, 16:15

Improcedência

09/03/2023, 16:55

Antecipação de tutela

01/07/2022, 09:35

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00