Cumprimento de sentençaAtualização de ContaCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/03/1995
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
T
MARILDA BORGES RIBEIRO DE ALMEIDA
CPF
T
ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
DANIELA LOBAO DE CARVALHO
OAB/RJ 71925·CPF·Representa: Autor
MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
OAB/RS 47054·Representa: Autor
GRAZIELA SILVA DOS SANTOS
OAB/RJ 161304·CPF·Representa: Autor
ANTHONY ABREU POLASEK
OAB/RJ 110282·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/04/2026, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MARILDA BORGES RIBEIRO DE ALMEIDA (Inventariante)
ADVOGADO(A): DANIELA LOBAO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
SENTENÇA
declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II do CPC. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
09/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/03/2026, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Indefiro o pedido formulado no evento 672, tendo em vista que, por se tratar de conta vinculada de FGTS, o levantamento dos valores creditados pela CEF se dará administrativamente, caso sejam preenchidas as hipóteses do art. 20 da Lei n. 8.036/90.
Considerando que já foi cumprida a obrigação de fazer, venham conclusos para extinção da execução.
Intimem-se.
05/02/2026, 00:00
Outras Decisões
04/02/2026, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 667 - 31/12/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se a CEF para que forneça o extrato completo e atualizado da conta vinculada indicada no evento 388 - OUT6 - pág. 169, no prazo de 15 (quinze) dias.
Vinda a documentação, abra-se vista à parte exequente, por 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Dê-se ciência às partes quanto ao apontado no evento 648, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorridos, retornem à conclusão.
03/11/2025, 00:00
Mero expediente
30/10/2025, 20:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MARILDA BORGES RIBEIRO DE ALMEIDA (Inventariante)
ADVOGADO(A): DANIELA LOBAO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Considerando as alegações da parte autora no evento 630, remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que ratifique ou retifique seus cálculos do evento 567.
Mantenham-se os autos suspensos aguardando o retorno da Contadoria Judicial.
24/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
23/10/2025, 17:50
Mero expediente
23/10/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se o exequente para que esclareça o pedido formulado no evento 623 tendo em vista que consta planilha do evento 567 (págs. 2 e 3), bem como que a contadoria confirmou que cumpriu o determinado no evento 552, conforme informação constante no evento 592. Prazo: 5 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Indefiro o pedido formulado no evento 672, tendo em vista que, por se tratar de conta vinculada de FGTS, o levantamento dos valores creditados pela CEF se dará administrativamente, caso sejam preenchidas as hipóteses do art. 20 da Lei n. 8.036/90.
Considerando que já foi cumprida a obrigação de fazer, venham conclusos para extinção da execução.
Intimem-se.
05/02/2026, 00:00
Outras Decisões
04/02/2026, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 667 - 31/12/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se a CEF para que forneça o extrato completo e atualizado da conta vinculada indicada no evento 388 - OUT6 - pág. 169, no prazo de 15 (quinze) dias.
Vinda a documentação, abra-se vista à parte exequente, por 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Dê-se ciência às partes quanto ao apontado no evento 648, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Decorridos, retornem à conclusão.
03/11/2025, 00:00
Mero expediente
30/10/2025, 20:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MARILDA BORGES RIBEIRO DE ALMEIDA (Inventariante)
ADVOGADO(A): DANIELA LOBAO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS
INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Considerando as alegações da parte autora no evento 630, remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que ratifique ou retifique seus cálculos do evento 567.
Mantenham-se os autos suspensos aguardando o retorno da Contadoria Judicial.
24/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
23/10/2025, 17:50
Mero expediente
23/10/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se o exequente para que esclareça o pedido formulado no evento 623 tendo em vista que consta planilha do evento 567 (págs. 2 e 3), bem como que a contadoria confirmou que cumpriu o determinado no evento 552, conforme informação constante no evento 592. Prazo: 5 (cinco) dias.
01/09/2025, 00:00
Mero expediente
29/08/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006609-06.1995.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Ante o trânsito em julgado do agravo interposto promova o exequente o regular prosseguimento requerendo o que for de direito. Prazo: 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025, 06:15
Por decisão judicial
14/04/2025, 10:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025, 06:15
Por decisão judicial
20/03/2025, 12:00
Mero expediente
20/03/2025, 11:44
Mero expediente
16/03/2025, 17:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2025, 17:52
Mero expediente
29/01/2025, 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025, 11:24
Petição (Embargos de declaração)
28/01/2025, 17:49
Por decisão judicial
13/12/2024, 13:00
Mero expediente
14/11/2024, 15:56
Reativação
14/11/2024, 12:08
Baixa Definitiva
20/09/2024, 07:09
Mero expediente
26/08/2024, 16:12
Mero expediente
16/07/2024, 15:01
Mero expediente
06/06/2024, 22:51
Mero expediente
18/04/2024, 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024, 14:38
Por decisão judicial
23/02/2024, 16:56
Mero expediente
23/02/2024, 16:56
Mero expediente
07/12/2023, 14:05
Reativação
07/12/2023, 10:28
Baixa Definitiva
06/11/2023, 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2023, 06:15
Por decisão judicial
03/10/2023, 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023, 06:18
Por decisão judicial
18/09/2023, 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023, 06:15
Morte ou perda da capacidade
19/07/2023, 15:20
Mero expediente
19/07/2023, 15:08
Mero expediente
27/06/2023, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023, 16:18
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/07/2021, 17:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente