Apelação Cível 0000715-53.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

IGOR CHRISTIANO BOYS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GUILHERME FREITAS ROCHA RIBEIRO

OAB/RJ 211916·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO

OAB/RJ 197254·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

20/10/2023, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

20/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/09/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

01/09/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:52

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

20/10/2023, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

20/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/09/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

01/09/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR CHRISTIANO BOYS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS ROCHA RIBEIRO (OAB RJ211916) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000715-53.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

07/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209

03/08/2023, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

03/08/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

05/07/2023, 15:43

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

05/07/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 12:25