Embargos à Execução 5001664-84.2025.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução 5001664-84.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001664-84.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS, mantendo a sentença impugnada como proferida. Intime-se.

09/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2026, 16:19

Mero expediente

19/11/2025, 15:35

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001664-84.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em honorários, tendo em vista que o embargado não se manifestou nos autos. Sem imposição relativa a custas porque, de acordo com o artigo 7º da Lei n. 9.289/96, o processamento de embargos não é submetido a tal recolhimento, no âmbito da Justiça Federal. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, inciso I, do CPC. Havendo recurso de qualquer das partes, nos termos do art. 1.010 parágrafo 1º daquele diploma, bem como do parágrafo 2º, se for o caso, intime-se a parte contrária para apresentação de eventual contrarrazões. Depois, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme determinação contida no parágrafo 3º daquele dispositivo. Translade-se cópia para a execução fiscal de origem 5010242-70.2024.4.02.5117. Certificado o trânsito em julgado, levante-se o depósito judicial em favor do Município de São Gonçalo para conta conhecida do juízo. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/11/2025, 00:00

Improcedência

13/11/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001664-84.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento29 - indefiro. O ônus da prova incumbe à parte embargante. Nenhum documento foi juntado aos autos capaz de comprovar que a CEF diligenciou no sentido de obter os dados referentes à certidão de ônus reais do imóvel. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento. Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001664-84.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da embargante com relação à determinação contida no evento16, venham os autos conclusos para julgamento.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001664-84.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Caixa Econômica Federal opôs os presentes embargos à execução de origem, tendo o Município de São Gonçalo como parte embargada. Os embargos foram recebidos com efeito suspensivo. O município embargado não apresentou impugnação. DECIDO Para completa análise da matéria posta em discussão, é necessário que a parte embargante, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados na forma simples, esclareça a que título se dá seu vínculo com o imóvel que foi objeto da tributação exercida pela municipalidade de São Gonçalo. Deverá trazer documentos para comprovação, especialmente promover a juntada da certidão de ônus reais, ou comprovar que procedeu a consulta ao RGI e, não logrou êxito na diligência acerca da localização do imóvel em tela Intime-se.

24/06/2025, 00:00

Outras Decisões

23/06/2025, 11:54

Outras Decisões

09/04/2025, 15:52

Outras Decisões

07/03/2025, 12:14

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001664-84.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS, mantendo a sentença impugnada como proferida. Intime-se.

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001664-84.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da embargante com relação à determinação contida no evento16, venham os autos conclusos para julgamento.

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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