Procedimento Comum Cível 5000550-37.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, em vista da assistência judiciária gratuita. Condeno a parte autora em honorários advocatícios de R$ 1.000,00, com fulcro no art. 85, § 8º do CPC, ficando a execução suspensa por força do art. 98, § 3º do CPC. Havendo recurso, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egégio TRF da 2ª Região. Intimem-se.

26/05/2026, 00:00

Improcedência

25/05/2026, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 27/11/2025 - PETIÇÃO

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, permitida a produção de prova, nos termos do CPC/2015.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, no prazo de 10 dias, para que a demandante cumpra de forma integral à determinação deste Juízo.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, no prazo de 10 dias, para que a demandante cumpra de forma integral à determinação deste Juízo.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, no prazo de 10 dias, para que a demandante cumpra de forma integral à determinação deste Juízo.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor devido de custas judiciais

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 26/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 15 - 13/05/2025 - PETIÇÃO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000550-37.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Defiro o pedido formulado. Renove-se O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para que a PARTE AUTORA cumpra integralmente a determinação constante do evento 4. Sem prejuízo, INTIME-SE A PARTE AUTORA para ciência da documentação apresentada pela Fundação Cesgranrio no evento 18, a qual foi juntada em cumprimento à tutela de urgência anteriormente deferida, contendo os critérios utilizados pela banca examinadora na correção da prova discursiva da autora. Concedo o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS para eventual manifestação. Ressalte-se que o prazo para apresentação de contestação pela União – Advocacia-Geral da União permanece em curso, com término previsto para o dia 02/07/2025. Com a vinda da contestação pela União, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, observando-se que a Fundação Cesgranrio já apresentou sua contestação, constante do evento 15.

17/06/2025, 00:00

Documentos

•26/05/2026, 00:00