Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096391-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096391-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: MARCIA KORB ADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 11/11/2025 - Juntado(a)

09/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: MARCIA KORB ADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 11/11/2025 - Juntado(a)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: MARCIA KORB ADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 07/10/2025 - Juntado(a)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: MARCIA KORB ADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 09:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2025, 17:43

Mero expediente

30/06/2025, 14:34

Mudança de Classe Processual

30/06/2025, 14:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA KORB ADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo íntegra a sentença anteriormente prolatada.

30/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2025, 14:24

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA KORB ADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a pagar o valor dos atrasados do benefício de auxílio-reclusão, NB 159.427.163-9, referentes às competências de 07/12/2010 a 15/02/2014, descontados os valores pagos administrativamente a mesmo título, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA KORB ADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a pagar o valor dos atrasados do benefício de auxílio-reclusão, NB 159.427.163-9, referentes às competências de 07/12/2010 a 15/02/2014, descontados os valores pagos administrativamente a mesmo título, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00