Conflito de competência cível 5009191-83.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5009191-83.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:17

Transitado em Julgado

30/10/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023, 23:15

Expedição de ofício

05/09/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

02/09/2023, 17:09

Declarado competente - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOSE FRANCISCO PESSANHA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Conflito de Competência (Turma) Nº 5009191-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 08:46

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Declarado competente - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

Todas as movimentações(29)