Execução Fiscal 5020727-17.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020727-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

01/11/2023, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50207271720234025101

31/10/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: ANNE LOUISE DO NASCIMENTO GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020727-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

19/05/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023, 17:20

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:23

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:45

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