Cumprimento de sentença 5063471-61.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5063471-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/01/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063471-61.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: NOUVENN DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): GIULIANA PADUAN SILVA (OAB MG155046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 02/12/2025 - Conclusos para decisão/despacho Evento 50 - 13/08/2025 - Publicado no DJEN

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 15:56

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

02/12/2025, 14:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/12/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063471-61.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: NOUVENN DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO TENDOLINI SACIOTTO (OAB SP239524) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, III, a, CPC, para anular o ato administrativo que indeferiu o registro marcário nº 918578370, na classe NCL(11)35, para a marca mista ?NOUVENN?, com fundamento no art. 124, VI, da LPI, com seu consequente deferimento. Condeno o INPI ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte autora e ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para o cumprimento da sentença. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

12/08/2025, 00:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

07/08/2025, 19:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2024, 13:39

Por decisão judicial

11/12/2023, 19:43

Mero expediente

11/12/2023, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 19:24

Por decisão judicial

27/07/2023, 13:06

Julgamento em Diligência

27/07/2023, 11:53

Mero expediente

15/06/2023, 13:17

Ato ordinatório

14/04/2023, 17:25

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

—

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Ato ordinatório

Todas as movimentações(17)