F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES
CNPJ
Reu
FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SADI BONATTO
OAB/SP 404935·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
SADI BONATTO
OAB/PR 10011·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 204 - 01/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 203 - 15/05/2026 - Determinada a intimação
02/07/2026, 00:00
Mero expediente
15/05/2026, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 195 - 20/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 189 - 06/03/2026 - Despacho
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de processo em que a parte exequente requer consulta ao sistema SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis).
Inicialmente, destaque-se que o INFOJUD tem o objetivo de atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário acerca de bens da parte envolvida em processo de cobrança de dívida, obtendo-se os dados fiscais da parte executada.
Ademais, como a Receita Federal tem expertise na busca de bens ou valores sonegados, pressupõe-se, por decorrência, que as informações lançadas nas declarações de renda - e que estão disponíveis no INFOJUD - já passaram pelo filtro de cruzamento de informações da Receita.
Assim, falta interesse no pleito do exequente, porquanto a consulta postulada não traz utilidade ao processo, uma vez que as informações disponíveis nas pesquisas do INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, juntamente com o SNIPER, são instrumentos suficientes para uma efetiva busca de bens penhoráveis.
Desta forma, indefiro a busca através do SREI.
Defiro outrossim, a busca através do sistema SNIPER.
Intime-se a exequente por 5 dias.
Se nada for requerido ou não havendo elementos que possibilitem o prosseguimento, ou não sendo encontrado veículo em nome do(s) executado(s), dê-se baixa na distribuição.
09/03/2026, 00:00
Mero expediente
06/03/2026, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 180 - 13/01/2026 - Juntado(a)
Evento 179 - 26/11/2025 - Determinada a intimação
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES
ADVOGADO(A): LARISSA PIMENTEL DE SA LOUVEN DE FONTES (OAB RJ170762)
ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
EXECUTADO: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA
ADVOGADO(A): LARISSA PIMENTEL DE SA LOUVEN DE FONTES (OAB RJ170762)
ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 168 - 07/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 167 - 30/07/2025 - Decisão interlocutória
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
30/07/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 158 - 03/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 157 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/05/2025, 11:01
Mero expediente
04/02/2025, 14:08
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de processo em que a parte exequente requer consulta ao sistema SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis).
Inicialmente, destaque-se que o INFOJUD tem o objetivo de atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário acerca de bens da parte envolvida em processo de cobrança de dívida, obtendo-se os dados fiscais da parte executada.
Ademais, como a Receita Federal tem expertise na busca de bens ou valores sonegados, pressupõe-se, por decorrência, que as informações lançadas nas declarações de renda - e que estão disponíveis no INFOJUD - já passaram pelo filtro de cruzamento de informações da Receita.
Assim, falta interesse no pleito do exequente, porquanto a consulta postulada não traz utilidade ao processo, uma vez que as informações disponíveis nas pesquisas do INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, juntamente com o SNIPER, são instrumentos suficientes para uma efetiva busca de bens penhoráveis.
Desta forma, indefiro a busca através do SREI.
Defiro outrossim, a busca através do sistema SNIPER.
Intime-se a exequente por 5 dias.
Se nada for requerido ou não havendo elementos que possibilitem o prosseguimento, ou não sendo encontrado veículo em nome do(s) executado(s), dê-se baixa na distribuição.
09/03/2026, 00:00
Mero expediente
06/03/2026, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 180 - 13/01/2026 - Juntado(a)
Evento 179 - 26/11/2025 - Determinada a intimação
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES
ADVOGADO(A): LARISSA PIMENTEL DE SA LOUVEN DE FONTES (OAB RJ170762)
ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
EXECUTADO: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA
ADVOGADO(A): LARISSA PIMENTEL DE SA LOUVEN DE FONTES (OAB RJ170762)
ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 168 - 07/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 167 - 30/07/2025 - Decisão interlocutória
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
30/07/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 158 - 03/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 157 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/05/2025, 11:01
Mero expediente
04/02/2025, 14:08
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
09/11/2024, 10:41
Audiência (conciliação; realizada)
09/11/2024, 07:26
Ato ordinatório
06/11/2024, 20:08
Audiência (conciliação; realizada)
06/11/2024, 17:47
Mero expediente
30/10/2024, 20:50
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
29/10/2024, 16:50
Mero expediente
29/10/2024, 16:27
Mero expediente
01/07/2024, 18:49
Mero expediente
03/04/2024, 22:47
Mudança de Classe Processual (outros motivos)
03/04/2024, 17:23
Recebimento
19/03/2024, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção. Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo. Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo. Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA. Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção. Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo. Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo. Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA. Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES