Apelação Cível 5061144-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARTHA JANETE HANTEQUESTE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO

OAB/RJ 214169·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS

OAB/RJ 175050·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

10/10/2023, 06:49

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/10/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/10/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/09/2023, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 18:48

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

10/10/2023, 06:49

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/10/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/10/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 08:46

09/10/2023, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/09/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/09/2023, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 18:48

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

03/08/2023, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

03/08/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/08/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/08/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/07/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2023, 15:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

03/07/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 14:55