Execução Fiscal 0000724-11.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000724-11.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

09/06/2026, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2026, 06:15

Por decisão judicial

03/06/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000724-11.2009.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) ATO ORDINATÓRIO dê-se vista ao(à) Exequente de todo o processado, para manifestação do prosseguimento pretendido à execução.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000724-11.2009.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) DESPACHO/DECISÃO Defiro que a constrição para garantia de dívida em execução recaia sobre o(s) veículo(s) apontado(s), até o necessário para integralizar a garantia,

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 14:57

Ato ordinatório

23/01/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000724-11.2009.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação no novo endereço fornecido pelo exequente, para que a constrição recaia sobre o bem apontado no evento antecedente. Sendo positiva a diligência, exaurido o prazo para a oposição de embargos, ou sendo estes ajuizados, abra-se vista à exequente sobre a suficiência da garantia, antes de retornarem conclusos. Se restar malograda a diligência, dê-se vista ao Exequente, ciente de que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, estará suspensa a execução, por até 01(um) ano. Se, decorrido esse prazo, não vier manifestação do(a) Exequente com a(s) localização(ões) do(s) Executado(s) ou de bem(ns) seu(s) penhorável(is), arquivem-se, sem baixa (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 2º). Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento, dê-se vista ao(à) Exequente para sua manifestação (Lei n° 6.830/80, art. 40, § 4º), após voltando conclusos.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000724-11.2009.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 25/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000724-11.2009.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 25/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000724-11.2009.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região, que negou provimento à apelação, proceda a Secretaria do M. Juízo ao levantamento das constrições incidentes sobre os veículos de placas KTD-1401 e VW Gol, placa LOI-0902. Cumprido, intime-se a Exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, exclua das CDAs que instruem a execução fiscal em apenso os débitos referentes à cobrança de FGTS e contribuição social sobre os valores comprovadamente pagos a título de salário família, férias indenizadas e seu respectivo adicional constitucional, bem como a dedução dos valores de FGTS pagos através de guias e em rescisões trabalhistas, devendo ainda, no mesmo prazo, manifestar o prosseguimento pretendido à execução em face do que consta nos autos, ciente de que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar, no texto de sua petição, o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos. Nada vindo, a execução estará suspensa por um ano e, após, será automaticamente arquivada por mais cinco, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, do que a Exequente já fica ciente por esta. Decorrido o prazo de arquivamento, reabra-se vista à Exequente, por 5 (cinco) dias, e retornem conclusos.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 00:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 17:07

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00