Apelação Cível 0014041-80.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0014041-80.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014041-80.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR BARRAQUI POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 10 (dez) dias, coloque o valor depositado, constante dos Eventos evento 298, DEMTRANSF1 e evento 299, DEMTRANSF1, à disposição do Juízo da 3ª VARA DE FAMÍLIA DE ALCÂNTARA/RJ, vinculada ao processo 0004671-62.2021.8.19.0087. Aguarde-se o depósito do precatório com o processo suspenso.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014041-80.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: PAULO CESAR BARRAQUI POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 289 - 10/10/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014041-80.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR BARRAQUI POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) DESPACHO/DECISÃO Retificado o requisitório n. 25510051173 conforme solicitado no evento 271, PET1, atente-se o exequente que os valores referentes ao montante principal e ao honorário contratual geram um único processo no TRF. Logo, em razão do óbito do patrono, todos os valores foram expedidos de forma bloqueada para expedição conforme determinação deste Juízo (principal) e do Juízo Orfanológico (contratual e sucumbência).

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014041-80.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: PAULO CESAR BARRAQUI POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 273 - 26/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014041-80.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: PAULO CESAR BARRAQUI POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 264 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014041-80.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR BARRAQUI POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes (eventos 240 e 252), com os cálculos dos valores atrasados apresentados pela Contadoria Judicial no evento 236, CALC1, no montante de R$ 501.698,90, na competência de janeiro de 2024, expeçam-se os requisitórios no valor acordado. Deixo de condenar a parte autora em honorários em decorrência da proximidade com os valores apresentados em suas planilhas do evento 218, OUT2. Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 2.952,64, na data de janeiro de 2024, na forma do artigo 85, §§ 1º, 2º do CPC, valor do proveito econômico alcançado pela parte autora, este equivalente a 10% incidentes sobre a diferença entre os cálculos do INSS (evento 227, OUT3) e os presentemente reconhecidos. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se e EXPEÇAM-SE REQUISITÓRIOS PARA PAGAMENTO com o valor apresentado pela Contadoria Judicial no evento 236, CALC1, ora homologado.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014041-80.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR BARRAQUI POSSAMAI ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido no evento 241, OUT2. Após, dê-se vista às partes por 10 dias.

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/06/2020, 16:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2019, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2019, 00:00

Não-Provimento

24/09/2018, 17:07

Não-Provimento

24/09/2018, 17:05

Sentença desconstituída

25/04/2018, 16:46

Distribuição (sorteio)

04/06/2013, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00