Embargos à Execução Fiscal 5046188-25.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5046188-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/02/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025599-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

16/01/2024, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50461882520224025101

31/10/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROGERIO CAMPOS ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ156424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046188-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

30/06/2023, 13:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025599-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

30/06/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2023, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025599-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50461882520224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025599-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Determinada a intimação

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