Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:57
Baixa Definitiva
08/12/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 14/11/2025 - Juntado(a)
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 175 - 13/11/2025 - Juntado(a)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 168 - 07/11/2025 - Juntado(a)
10/11/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 152 - 04/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
21/08/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 08/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
DESPACHO/DECISÃO
Petição do evento 124.
Defiro o destaque de honorários contratuais à luz do contrato juntado no evento 124, CONHON1.
Ato contínuo, intime-se o INSS para que se manifeste sobre a petição do evento 124, IMPUGNACAO2, no prazo de 30 dias. Apresentados novos valores, proceda-se a alteração do cadastro do ev. 118 e prossiga-se como deliberado no despacho do ev. 113.
Caso contrário, façam-se conclusos.
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 23/05/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 175 - 13/11/2025 - Juntado(a)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 168 - 07/11/2025 - Juntado(a)
10/11/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 152 - 04/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
21/08/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 08/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
DESPACHO/DECISÃO
Petição do evento 124.
Defiro o destaque de honorários contratuais à luz do contrato juntado no evento 124, CONHON1.
Ato contínuo, intime-se o INSS para que se manifeste sobre a petição do evento 124, IMPUGNACAO2, no prazo de 30 dias. Apresentados novos valores, proceda-se a alteração do cadastro do ev. 118 e prossiga-se como deliberado no despacho do ev. 113.
Caso contrário, façam-se conclusos.
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA
REQUERENTE: OSVALDO VALERIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)
ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)
ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 23/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
08/05/2025, 08:54
Mudança de Classe Processual
07/05/2025, 17:46
Recebimento
07/05/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: OSVALDO VALERIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005220-22.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 990) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA