Cumprimento de sentença 5001079-50.2025.4.02.5111 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001079-50.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001079-50.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: ADELSON HENRIQUE PEQUENO ADVOGADO(A): CLEUSA CANDIDA BORGES (OAB RJ069358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 10/06/2026 - Juntado(a)

11/06/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 16:49

Mudança de Classe Processual

06/01/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-50.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ADELSON HENRIQUE PEQUENO ADVOGADO(A): CLEUSA CANDIDA BORGES (OAB RJ069358) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 33). Prazo: 10 (dez) dias. ção nº 303/2019 do CNJ. Após o envio do requisitório, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

19/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2025, 18:04

Homologação de Transação

18/11/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-50.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ADELSON HENRIQUE PEQUENO ADVOGADO(A): CLEUSA CANDIDA BORGES (OAB RJ069358) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada no evento 33, PROACORDO1 no prazo de 10 (dez) dias.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:45

Mero expediente

15/10/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-50.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ADELSON HENRIQUE PEQUENO ADVOGADO(A): CLEUSA CANDIDA BORGES (OAB RJ069358) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 15) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/09/2025, 17:04

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001079-50.2025.4.02.5111 distribuido para Central de Perícias - Angra dos Reis na data de 07/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-50.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ADELSON HENRIQUE PEQUENO ADVOGADO(A): CLEUSA CANDIDA BORGES (OAB RJ069358) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

12/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-50.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ADELSON HENRIQUE PEQUENO ADVOGADO(A): CLEUSA CANDIDA BORGES (OAB RJ069358) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

12/08/2025, 00:00

—

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001079-50.2025.4.02.5111 distribuido para Central de Perícias - Angra dos Reis na data de 07/08/2025.

Todas as movimentações(17)