Execução Fiscal 5061243-84.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5061243-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2023, 17:31

Despacho

24/10/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 18:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50612438420204025101

18/10/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CRISTIANA RODRIGUES DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5061243-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/08/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 25/07/2023 Número de referência: 1066778

25/07/2023, 06:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

04/07/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 23:39

SENTENÇA

•16/05/2023, 17:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50612438420204025101

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 25/07/2023 Número de referência: 1066778

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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