Execução Fiscal 5007501-87.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007501-87.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 22:14

Despacho

18/10/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 00:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50075018720204025120

17/10/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MONICA CRISTINA MUSSEL OLIVEIRA NANTET (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007501-87.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

07/08/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 13,55 em 07/07/2023 Número de referência: 1064924

07/07/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

20/06/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/05/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 00:35

Despacho

15/04/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 09:22

SENTENÇA

•30/04/2023, 16:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50075018720204025120

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 13,55 em 07/07/2023 Número de referência: 1064924

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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