Cumprimento de sentença 5080054-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5080054-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 26/01/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará do Evento 46, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria da Vara Federal. Rio de Janeiro, 18/12/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito, manifeste-se a parte autora em 5 dias Rio de Janeiro, 24/11/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 24/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 16:02

Mudança de Classe Processual

24/10/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Sendo assim, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE E CONDENO A CAIXA ECONÔMICA FEDERALao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$798,50 orrigido monetariamente desde a data dos débitos e acrescido de juros legais desde a citação E CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00. Sem custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Sendo assim, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE E CONDENO A CAIXA ECONÔMICA FEDERALao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$798,50 orrigido monetariamente desde a data dos débitos e acrescido de juros legais desde a citação E CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00. Sem custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Sendo assim, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE E CONDENO A CAIXA ECONÔMICA FEDERALao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$798,50 orrigido monetariamente desde a data dos débitos e acrescido de juros legais desde a citação E CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00. Sem custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se.

07/10/2025, 00:00

Procedência em Parte

06/10/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080054-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em 5 dias. Rio de Janeiro, 25/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000129149

26/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 00:00