Apelação Cível 0004937-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 91.458,93

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ARLENE BATISTA

CPF

Autor

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

16/05/2024, 14:25

Recebidos os autos do STJ

15/05/2024, 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/03/2024, 13:04

Despacho

26/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2024, 06:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

16/02/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2024, 09:11

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

16/05/2024, 14:25

Recebidos os autos do STJ

15/05/2024, 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/03/2024, 13:04

Despacho

26/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:34

26/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2024, 06:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

16/02/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:43

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

30/10/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/09/2023, 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

03/08/2023, 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

03/08/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

02/08/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 08:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

07/10/2021, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/10/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2021, 23:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

30/09/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:11

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 11:02

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 08:46