Procedimento Comum Cível 5080227-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5080227-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080227-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIA ALVES DA SILVA (OAB RJ101828) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "...Cumprido, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Tudo feito, venham conclusos."

08/07/2026, 00:00

Mero expediente

17/06/2026, 14:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/06/2026, 09:25

Mero expediente

30/03/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080227-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIA ALVES DA SILVA (OAB RJ101828) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu, no evento 30.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 14:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/02/2026, 11:32

Mero expediente

13/11/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080227-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIA ALVES DA SILVA (OAB RJ101828) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do processo administrativo apresentado no evento 9, PROCADM1, caso queira.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 20:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/09/2025, 17:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/08/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080227-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIA ALVES DA SILVA (OAB RJ101828) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pelo restabelecimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Cite-se o INSS para, no prazo de 15 dias, oferecer resposta escrita. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo. Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Após, venham os autos conclusos.

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080227-43.2025.4.02.5101 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00