Procedimento Comum Cível 5015584-22.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015584-22.2024.4.02.5001/ES RÉU: NDB HOLDING AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, consubstanciado no TERMO DE CONCILIAÇÃO Nº 00004/2026/NAP/EDCJUD2/PGF/AGU, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios adicionais. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

02/06/2026, 00:00

Homologação de Transação

01/06/2026, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

09/01/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015584-22.2024.4.02.5001/ES RÉU: NDB HOLDING AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta dias), conforme requerido no evento 45. Intimem-se.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015584-22.2024.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR RÉU: NDB HOLDING AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 16/09/2025 - PETIÇÃO

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015584-22.2024.4.02.5001/ES RÉU: NDB HOLDING AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos do § 5º do art. 702, do CPC. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se NDB HOLDING AGRICOLA LTDA para especificação de provas, em igual prazo, observando os termos acima descritos. Em caso de ausência de manifestação das partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC/2015).

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 03:00

Execução frustrada

28/03/2025, 19:01

Mero expediente

27/03/2025, 14:24

Mero expediente

19/02/2025, 09:55

Mero expediente

16/10/2024, 06:42

Mero expediente

14/06/2024, 13:35

Documentos

•02/06/2026, 00:00