Cumprimento de sentença 5024982-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MALGUEIRA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB/RJ 182217·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RAQUEL DIAS DA SILVA

OAB/RJ 227473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/08/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054277-48.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DA SILVA PEREIRA)

30/07/2024, 04:21

Baixa Definitiva

12/06/2024, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510029186 processada no TRF2 com o no. 50542774820244029666/TRF (ELIZABETH DA SILVA PEREIRA)

12/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510029186 processada no TRF2 com o no. 50542774820244029666/TRF (FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

12/06/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510029186

11/06/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

01/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2024, 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510029186

22/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2024, 12:07

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

20/08/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054277-48.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DA SILVA PEREIRA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 12:08

30/07/2024, 04:21

Baixa Definitiva

12/06/2024, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510029186 processada no TRF2 com o no. 50542774820244029666/TRF (ELIZABETH DA SILVA PEREIRA)

12/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510029186 processada no TRF2 com o no. 50542774820244029666/TRF (FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

12/06/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510029186

11/06/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

01/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2024, 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510029186

22/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2024, 12:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175

20/05/2024, 07:49

Juntada de Petição

10/05/2024, 19:24

Juntada de Petição

08/05/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/05/2024, 06:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

22/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:54

Determinada a intimação

22/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

18/04/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

15/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/03/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:41

Juntada de Petição

04/03/2024, 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE06

04/03/2024, 12:37

Transitado em Julgado

04/03/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/01/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/01/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 17:14

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/01/2024, 05:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

25/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/11/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/10/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

18/10/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

18/10/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/10/2023, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/09/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/09/2023, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2023, 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/09/2023, 14:56

Juntada de Petição

11/09/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/08/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/08/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

22/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

14/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MALGUEIRA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DIAS DA SILVA (OAB RJ227473) RECORRIDO: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5024982-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/08/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/08/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:18

Determinada a intimação

04/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

04/08/2023, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

14/07/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

14/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

12/07/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/07/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

05/07/2023, 13:30

Juntada de Petição

03/07/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

27/06/2023, 17:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2023, 16:30

Determinada a intimação

26/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

25/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

09/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/05/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/05/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/05/2023, 22:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/05/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

20/04/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

10/04/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/02/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/02/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/02/2023, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

07/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/02/2023, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2023, 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62

06/02/2023, 23:58

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 21:47

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/01/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

19/01/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

09/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/12/2022, 01:05

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 16:02

Juntado(a)

15/12/2022, 18:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 15/12/2022 17:00. Refer. Evento 38

15/12/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/12/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/12/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 23:33

Determinada a intimação

04/12/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

04/12/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

04/12/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

04/12/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022, 15:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 15/12/2022 17:00

04/12/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/10/2022, 01:06

Juntada de Petição

13/10/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 20:28

Determinada a intimação

26/09/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:49

Juntado(a)

26/09/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/09/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA MALGUEIRA BORGES (RJ227473 - RAQUEL DIAS DA SILVA)

31/08/2022, 11:37

Intimado em Secretaria

01/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

01/08/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2022, 23:59

Determinada a citação

25/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 14:45

Juntada de Petição

12/04/2022, 01:24

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 18:09

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 18:09

SENTENÇA

•10/04/2023, 18:51

SENTENÇA

•27/01/2023, 21:47

SENTENÇA

•09/01/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:07