MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS
OAB/ES 27107·CPF·Representa: Autor
LIVIA RANGER PIO DE SOUZA
OAB/ES 25619·CPF·Representa: Autor
GEANE MILLER MANCHESTHER
OAB/ES 19378·CPF·Representa: Autor
LIVIA RANGER PIO DE SOUZA
OAB/ES 025619·CPF·Representa: Autor
GEANE MILLER MANCHESTHER
OAB/ES 019378·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046003-59.2023.4.02.5001/ES
REQUERENTE: HELTON MERIGUETE
ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)
ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)
ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da previsão contida no art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimem-se as partes para: (i) tomarem ciência da descida dos autos da Turma recursal; e (ii) requererem o que entender cabível, podendo apresentar, desde já, os cálculos dos valores que considerarem devidos, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis.
O silêncio poderá ser interpretado como desinteresse no cumprimento do julgado e, por consequência, ensejar o arquivamento dos autos.
Cumpra-se.
08/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2026, 02:15
Mudança de Classe Processual
04/06/2026, 02:15
Recebimento
02/06/2026, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO CÍVEL Nº 5046003-59.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: HELTON MERIGUETE (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)
ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)
ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)
DESPACHO/DECISÃO
NEGO SEGUIMENTO ao PU
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO CÍVEL Nº 5046003-59.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: HELTON MERIGUETE (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)
ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)
ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)
DESPACHO/DECISÃO
determino o SOBRESTAMENTO do PU
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: HELTON MERIGUETE (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5046003-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA