Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002258-09.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

VALTER FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 134393·CPF·Representa: Autor

LIZ THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 137008·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

19/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

18/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

17/11/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/11/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

17/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5177269-74.2025.4.02.9666/TRF (VALTER FERREIRA DE SOUZA)

02/11/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

18/09/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

17/09/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/09/2025, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 12:04

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

19/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

18/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

17/11/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 18:50

17/11/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

17/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5177269-74.2025.4.02.9666/TRF (VALTER FERREIRA DE SOUZA)

02/11/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

18/09/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

17/09/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/09/2025, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053573 processada no TRF2 com o no. 51772697420254029666/TRF (VALTER FERREIRA DE SOUZA)

17/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053573 processada no TRF2 com o no. 51772697420254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053573

16/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

16/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

02/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

01/09/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/08/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/08/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

29/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510053573

29/08/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

15/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/07/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/07/2025, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 16:30

Despacho

14/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

01/07/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:26

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/05/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/05/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/05/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/04/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/04/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/04/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE

25/04/2025, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 14:16

Determinada a intimação

24/04/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/03/2025, 15:47

Juntada de Petição

24/02/2025, 16:17

Baixa Definitiva

07/01/2025, 14:22

Despacho

07/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/11/2024, 01:03

Juntada de Petição

19/11/2024, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2024, 16:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

24/09/2024, 13:14

Determinada a intimação

24/09/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

17/09/2024, 07:01

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

17/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2024, 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

30/07/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 13:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTER FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002258-09.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

10/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

07/06/2024, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/06/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

29/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/05/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 18:11

Juntada de Petição

11/04/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/04/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

21/03/2024, 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

21/03/2024, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

15/03/2024, 13:08

Expedição de mandado - RJMACSECMA

13/03/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/02/2024, 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 21/02/2024 15:30:36)

21/02/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/01/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2024, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJMACSECMA

17/01/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

15/01/2024, 16:45

Julgado procedente o pedido

12/01/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/12/2023, 16:43

Juntada de Petição

13/12/2023, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 11:40

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 18/10/2023 13:30:28)

18/10/2023, 13:44

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2023 13:48:03)

18/10/2023, 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

27/09/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 01:04

Juntada de Petição

20/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 17:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/08/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTER FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002258-09.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

07/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

04/08/2023, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 11:27

Determinada a intimação

31/07/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

30/06/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/06/2023, 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

22/05/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJMACSECMA

16/05/2023, 16:43

Juntada de Petição

15/05/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023, 14:44

Determinada a intimação

08/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/04/2023, 01:04

Intimado em Secretaria

31/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/01/2023, 22:51

Julgado procedente o pedido

28/01/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023, 22:50

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 12:22

Juntada de Petição

19/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2022, 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2022, 15:34

Determinada a citação

02/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 14:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 13:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:14

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 16:45

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:41

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:26

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 14:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 13:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:14

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 16:45

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:41

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 15:30

SENTENÇA

•12/01/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:44

SENTENÇA

•28/01/2023, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:34