Procedimento do Juizado Especial Cível 5005584-62.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

AGOSTINHO ZAMPIROLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB/RJ 253014·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001326-04.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 50, 51

02/04/2024, 20:27

Baixa Definitiva

23/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 09:03

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001326-04.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 50, 51

02/04/2024, 20:27

Baixa Definitiva

23/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:07

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 09:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGOSTINHO ZAMPIROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005584-62.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 326

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/10/2022, 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

19/10/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/10/2022, 01:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/10/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 12:27

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

05/07/2022, 16:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

21/06/2022, 13:54

Juntada de Petição

24/03/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 01:11

Juntada de Petição

28/01/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2022, 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/01/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/01/2022, 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 16:21

Juntada de Petição

28/09/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2021, 16:49

Determinada a intimação

13/09/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:04

SENTENÇA

•19/09/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 14:26