Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004241-74.2002.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004241-74.2002.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004241-74.2002.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: RONALDO PLINIO DE MENEZES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: IRIS GOMES PESSOA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: MARTINHO D'ASCENCAO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: MARIA ALICE MONICA SILVA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: EDALVA ESCOVEDO BARCELLOS ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: AYRTON VICENTE SOARES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: EDMO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 400 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

12/02/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004241-74.2002.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: RONALDO PLINIO DE MENEZES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: IRIS GOMES PESSOA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: MARTINHO D'ASCENCAO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: MARIA ALICE MONICA SILVA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: EDALVA ESCOVEDO BARCELLOS ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: AYRTON VICENTE SOARES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: EDMO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 378 - 04/02/2026 - Juntado(a)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004241-74.2002.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA ALICE MONICA SILVA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando que a exequente concordou com o cálculo da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, fixo o montante do débito em R$ 4.113,84, conforme planilha do evento 359, CALC2. II - Expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido à exequente MARIA ALICE MONICA SILVA (R$ 4.113,84). III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

11/12/2025, 00:00

Outras Decisões

10/12/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004241-74.2002.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARIA ALICE MONICA SILVA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) DESPACHO/DECISÃO À exequente MARIA ALICE MONICA SILVA sobre os cálculos elaborados pela União no evento 359.2.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004241-74.2002.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: RONALDO PLINIO DE MENEZES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: IRIS GOMES PESSOA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: MARTINHO D'ASCENCAO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: MARIA ALICE MONICA SILVA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: EDALVA ESCOVEDO BARCELLOS ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: AYRTON VICENTE SOARES ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: EDMO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: LUCIANO DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA LAGE ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) DESPACHO/DECISÃO No evento 329.1, a União requereu que a exequente MARIA ALICE MONICA SILVA apresentasse as fichas financeiras relativas ao período de vigência da Lei nº 7.713/88 para a realização do cálculo. Tendo em vista que a exequente informou que os documentos já foram juntados no evento 226.9, a partir de fls. 154, retornem os autos à União para elaboração dos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 09:02

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004241-74.2002.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA ALICE MONICA SILVA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) DESPACHO/DECISÃO Vista à autora Maria Alice Mônica da Silva, para que, em 20 dias, junte aos autos a documentação requerida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no Evento 329. Após, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 17:51

Mero expediente

17/03/2025, 15:57

Reativação

28/01/2025, 12:10

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00