Cumprimento de sentença 5001326-78.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSEFA VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB/RJ 105264·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/05/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/05/2024, 07:47

Determinada a intimação

09/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028494-54.2024.4.02.9666/TRF (JOSEFA VICENTE DOS SANTOS)

30/04/2024, 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510010230 processada no TRF2 com o no. 50284945420244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO)

27/03/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510010230 processada no TRF2 com o no. 50284945420244029666/TRF (JOSEFA VICENTE DOS SANTOS)

27/03/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510010230

26/03/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/03/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/03/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/03/2024, 07:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510010230

08/03/2024, 16:43

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/05/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/05/2024, 07:47

Determinada a intimação

09/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:00

09/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028494-54.2024.4.02.9666/TRF (JOSEFA VICENTE DOS SANTOS)

30/04/2024, 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510010230 processada no TRF2 com o no. 50284945420244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO)

27/03/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510010230 processada no TRF2 com o no. 50284945420244029666/TRF (JOSEFA VICENTE DOS SANTOS)

27/03/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510010230

26/03/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/03/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/03/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/03/2024, 07:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510010230

08/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:00

Decisão interlocutória

23/02/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

05/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/01/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 10:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

09/01/2024, 10:31

Juntada de Petição

09/01/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/12/2023, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:05

Determinada a intimação

18/12/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/12/2023, 01:02

Juntada de Petição

01/12/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2023, 10:43

Determinada a intimação

13/11/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 13:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

08/11/2023, 18:27

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2023, 10:55

Determinada a intimação

03/10/2023, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

03/10/2023, 09:37

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 07:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 18:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/08/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/08/2023, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSEFA VICENTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001326-78.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

15/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

14/08/2023, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2023, 08:47

Retirado de pauta

09/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/08/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2023, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSEFA VICENTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001326-78.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

04/08/2023, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

22/07/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2023, 04:14

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023, 04:13

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2023, 08:17

Determinada a intimação

10/05/2023, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 03:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/03/2023, 14:50

Determinada a citação

08/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 12:40

SENTENÇA

•14/06/2023, 04:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 03:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:50